O Programa Diocesano de Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis da Diocese de Criciúma, à luz da Carta Apostólica do Papa Francisco, em forma de motu proprio Vos Estis Lux Mundi (VELM), é um conjunto de procedimentos voltados para a prevenção e enfrentamento de situações de abuso ou exploração sexual contra menor de dezoito (18) anos ou adulto vulnerável.

Ouvidoria
A Ouvidoria, com seus diversos canais, é o meio pelo qual a Diocese de Criciúma recebe as assinalações sobre fatos, suspeitas ou circunstâncias que sugerem a presença de sérios indícios de práticas de abuso sexual contra menores ou pessoas vulneráveis, praticados no território da Diocese de Criciúma por clérigos e membros dos IVC ou SVA.

Adotam-se na Diocese de Criciúma os seguintes canais de Ouvidoria:

I – Site: formulário abaixo;
II – Correspondência: encaminhada somente por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), destinada à “COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA”, no endereço Rua Pedro Manoel Apolinário, 90 – Bairro Santa Bárbara – CEP 88804-350 – Criciúma – SC.
III – Atendimento Presencial: a ser realizado através de agendamento pelo telefone (48) 3433-6313 ou e-mail: comissaotutela@diocesecriciuma.com.br, informando o assunto: “Abuso de Menor ou Pessoa Vulnerável”;
IV – E-mail: comissaotutela@diocesecriciuma.com.br, informando o assunto: “Abuso de Menor ou Pessoa Vulnerável”.

Assinalações vagas, imprecisas ou incompletas, que impeçam a apuração dos fatos, dificilmente serão aceitas devido à dificuldade de uma avaliação mais precisa.

É vedada e repudiada qualquer assinalação dolosamente infundada, falsa, incompleta, ou que vise criar denuncismo, perseguição ou qualquer outra situação estranha à finalidade deste Programa.