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Regularização de cemitérios é pauta de reuniões com assessoria jurídica da Diocese

Data de Publicação
27
2018
09
Quinta-feira
15h02
27 de Setembro de 2018 15h02

Durante a manhã e tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, a Diocese de Criciúma reuniu párocos e responsáveis pela administração de cemitérios inseridos nos terrenos pertencentes à Igreja Católica. De manhã, a reunião aconteceu na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Urussanga, reunindo as paróquias do núcleo norte da Diocese e, à tarde, na Paróquia Nossa Senhora da Glória, em Meleiro, congregando as paróquias do núcleo sul.

Com auxílio da Raupp Advocacia, empresa de Florianópolis que presta assessoria jurídica a cinco dioceses do Regional Sul 4 da CNBB (Santa Catarina), padres e leigos receberam orientações acerca dos procedimentos legais para regularização dos cemitérios. As orientações foram dadas pelos advogados  Fabrycio Raupp e Cristina Espindola.

As reuniões contaram com a presença do Bispo Diocesano, Dom Jacinto Inacio Flach, do Vigário Geral, padre Wilson Buss, do Coordenador Diocesano de Pastoral, padre Joel Sávio e da Ecônoma, Maria Mezari, na parte da manhã, e de padre Wilson e Maria na reunião da tarde.

Na espiritualidade inicial dos encontros, o mês da Bíblia teve destaque, com a importância de se valorizar e celebrar a Palavra de Deus em todas as comunidades; a fé dos católicos na ressurreição e sua oração pelos falecidos. Ainda no aspecto religioso, foram passadas orientações quanto à cremação de cadáveres, cujas cinzas não devem ser lançadas em qualquer local, mas devidamente sepultadas ou colocadas nos jazigos e túmulos, como sinal de respeito ao corpo que antes foi morada do Espírito Santo.

De forma prática, as orientações sobre como proceder no processo de regularização dos cemitérios apontaram como primeiros passos a identificação dos cemitérios pertencentes a cada paróquia, sendo que a Diocese já encaminhou, na manhã desta quinta-feira, 27, um questionário a todas as paróquias para que se faça este levantamento até o dia 06 de outubro, para a posterior localização do documento da área em que o cemitério está inserido.

O procedimento seguinte deve ser a identificação de qual destinação a paróquia ou comunidade desejar dar ao cemitério, como, por exemplo, a doação ou cessão de uso à administração municipal. Após a definição, toda a documentação deve ser regularizada, com a verificação de livros de registros e documentos referentes às pessoas sepultadas, além da verificação da necessidade de novo cadastramento do cemitério, com levantamento topográfico da área.

A Raupp Advocacia se comprometeu a disponibilizar um modelo de contrato de cessão onerosa de uso e um modelo de regimento interno aos cemitérios que ainda não o possuem. Na ocasião, os advogados também fizeram esclarecimentos sobre questões pertinentes a exumação e transladações de restos mortais e falou sobre a regularização ambiental dos cemitérios.